Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa DANIEL RICARDO SEABRA DE HOLANDA PRODUÇÕES, representante legal e exclusiva do grupo AFOXÉ OYA GUERÊ, por meio de inexigibilidade de licitação, visando à realização de apresenta[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CLARA SOBRAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTASUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SILVÉRIO PESSOA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA A[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, PRECIFICAÇÃO HOSPITALAR E ORÇAMENTAÇÃO OPERACIONAL GRADUALSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 421 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ DO MUÍDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 184 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CRUZ E SOUSA E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC.Fundação Cultural de Navegantes (FCN) · Navegantes/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE D’BRECK, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUI[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de licitação visando a possível aquisição de livros didáticos da coleção “BRINCANDO COM INGLÊS” da Editora Brasil, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do município de Caicó/RN.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 49 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GEO MOURA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQSUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa31/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (SEBRAE/PR) por inexigibilidade de licitação, visando à implantação e execução do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Lunardelli, englobando ações estratégicas de fortalecimento do turismo local, fomento ao associativismo, aprimoramento empresarial, suporte à Sala do Empreendedor e aplicação da metodologia de educação empreendedora (JEPP) na rede municipal de ensino.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANDRÉ VIANA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARSUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA + MEDIÇÃO DE OBRAS - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) + PROJETO DE ENGENHARIA, LICITAÇÃO, LANÇAMENTO DE VRPL, LANÇAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CADASTRO EMPRESAS E MEDIÇÕES, ATESTE DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS, MEDIÇÃO CONVENENTE, LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS, PAGAMENTO PELA PLATAFORMA, RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NA FONTE E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NATHALIA CORTES TOSI, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de Licitação visando à contratação de apresentação artística da banda Forró Mistura Loka, para realização de show musical com duração mínima de 180 (cento e oitenta) minutos, contando com equipe composta por 03 (três) integrantes, entre cantor e músicos, destinada à programação da 41ª Vaquejada de Divinópolis de Goiás-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MÁRCIA FELLIPE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 350 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WENDEL MOREIRA, NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DA BARRACA DO VAQUEIRO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS 2026, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, DURANTE A 41a VAQUEJADA DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PREFEITURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil