Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade09/03/2026O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE 01 UMA INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE: ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES, QUE SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTOS PROFISSIONAL LTDA GRUPO CLG, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026.Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição de 02 (dois) colaboradores da Assessoria Jurídica Contencioso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, para participação no evento “XI Congresso Internacional de Direito Tributário”, promovido pelo Associação Brasileira de Direito Financeiro, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas a ser realizado no período de 12 e 14 de agosto de 2026, no formato Online e ao vivo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de inscrição para 2 (dois) servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos com 20% de desconto no valor referente ao 2° lote da inscrição do Congresso, por se tratar de inscrição de 2 servidoresNITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição para o Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos ? Prática com IA, que será realizado pelo Instituto Plenum Brasil - CNPJ: 21.650.715/0001-60, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Brasília-DF.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrição no curso CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM IACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026CURSO PARA ASSESSORIA JURIDICA DR LUIZ PAULOCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrição de servidora no Congresso Nacional sobre Assessoria Jurídica em LicitaçõesESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrição no curso “Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição”.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 200
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no evento "4º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica", no período de 01 a 03 de dezembro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026Solicitação de Inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “CASSAÇÃO DE MANDATOS E AS CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 10 mil