Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 06 inscrições em curso de capacitação profissional, na modalidade online e ao vivo, intitulado “Nem polícia, nem perícia: reordenamento de CREAS com foco no PAEFI”, destinado à qualificação de profissionais vinculados à Proteção Social Especial de Média Complexidade no município de São Carlos a ser realizado na modalidade online síncrona, com carga horária total de 40 horas, contemplando aulas ao vivo e atividades complementares nos dias: 15/04/2026 – das 13h30 às 17h00 16/04/2026 – das 08h30 às 11h45 17/04/2026 – das 08h30 às 11h45PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso “Fazer foto”, na modalidade online, com carga horária total de 08 (oito) horas, no período de 09 de março a 30 de março de 2026.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONTROLE INTERNO NO RPPS: TRILHA MODULAR - MODO ONLINEInstituto Canoinhense de Previdência - Icprev · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026INSCRIÇÃO DE CURSO ON LINE PARA CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃOAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 610
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais de setores correlatos no curso online “Controles Internos: Organização do Almoxarifado, Patrimônio, Frotas e Gestão de Custos no Setor Público”, promovido pela empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA, com carga horária total de 06 (seis) horas, a ser realizado no dia 25 de maio de 2026, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamentoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026CUSTEAR DESPESA COM INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DO CURSO ESG CONCEITOS E PRÁTICAS, COM CARGA HORÁRIA DE 8H, MODALIDADE ONLINE ASSÍNCRONO, FORNECIDO PELA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) STORE.GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja para inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos na modalidade online, nos dias 04 e 5 de junho do corrente.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de 3 (três) inscrições no curso ?Curso Completo de Reforma Tributária?, ministrado pelo professor Ricardo Alexandre na modalidade online, com carga horário de 50 horas e com 365 dias de acesso ao conteúdo a contar da matrícula ou início do curso, de acordo com as especificações, quantitativos e condições, bem como preço relacionado neste Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026encerradoINSCRIÇÃO CURSO E TREINAMENTOSUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inscrições em curso "Relatório para prestação de contas anual dos conselhos do RPPS", de forma online, dia 18/02/2026, disponibilizado junto à GESTOR UM- Porto Alegre/RS.Fundo de Previdência Social do Município de Venâncio Aires · Venâncio Aires/RSR$ 342