Inexigibilidade13/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO E. F. MPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO CENTRO TERAPÊUTICO E REABILITACÃO NOVA CONDUTA MUNICÍPIO DE PARAGUACU/MG, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5004623-33.2025.8.13.0026. C.O 1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente K.G. de L.A., em razão da presença de fenômenos alucinatórios auditivosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 59 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE M.W.S. DA S. - PROCESSO Nº 5001234-51.2026.8.21.0133/RS - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade08/05/2026SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil
Dispensa04/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil
Dispensa21/04/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 05 MÊS, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil