Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoSERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA/PSIQUIATRICA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 74 mil
Dispensa29/06/2026PAGAMENTO DE CLINICA INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL - MESES DE ABRIL E MAIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900736-71.2025.8.12.0045, em favor de C.G.C.S.C., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 216 mil
Credenciamento03/06/2026276 diasCREDENCIAMENTODEPESSOASJURÍDICAS ESPECIALIZADAS (UNIDADE DE SAÚDE), PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARATRATAMENTO ESPECIALIZADO DE TRANSTORNOS MENTAISLEVES,MODERADOS E SEVERODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 3,6 mi
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil