Dispensa25/05/2026encerradoInternação involuntária para o paciente M.J.O. portador de deficiência intelectual grave e epilepsia focalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 93 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026INTERNACAO INVOLUNTARIA DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo os serviços prestados por AASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ nº 34.048.494/0001-04, com sede na Av. XV de Novembro, nº 860, Centro, Município de Ponte Serrada/SC, CEP 89.683-000, para contratação de prestador para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, destinados ao atendimento de usuários do SUS, no ambito do Município de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTARIA E/OU COMPULSORIA DE PACIENTES ADOLESCENTES COM DEPENDECIA QUIMICA (ALCOOL E OUTRAS DROGAS)PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 252 mil
Dispensa28/04/2026INTERNACAO INVOLUNTARIA - DEPARTAMENTO DE SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAPrefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 75 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO URGENTE DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE (V. M. O.), DESTINADO A PACIENTE EM ESTADO GRAVES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS QUE NÃO ACEITAM O TRATAMENTO VOLUNTÁRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES PACIENTE IDOSA DO SEXO FEMININO - JANETE ALMEIDA LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa14/04/2026Prorrogação de internação involuntária de longa permanência (regime fechado) para paciente masculino (V.H.V.), incluindo custos assistenciais, medicação, hotelaria e remoçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026CUSTAS INTERNACAO INVOLUNTARIA DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil