Inexigibilidade25/02/2026Locacao de um imovel comercial situado nesta cidade na Rua Pinto bandeira n 679.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade09/06/2026O Contrato n° 75/2026 tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Generino Delfino Coelho, nº 3405, Município de Umuarama (matriculas 14696 e 11101).A finalidade é a ocupação do imóvel pela unidade do Ministério Público no referido Município, vedando-se a utilização para qualquer outro fim, bem como a sublocação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade13/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ACRE Nº 20, JARDIM PLANALTO NESTE MUNICÍPIOSecretaria de Esportes · Arujá/SPR$ 1,8 mi
Dispensa18/05/2026Contratação de Empresa de Seguro Predial para o Imóvel Localizado na Rua: Jamil Soni, nº. 241, Centro, onde está instalada a Guarda Municipal do Município de Apucarana, Estado do Paraná. Imóvel de Propriedade da União, cedido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, onde está sendo utilizado pela Secretaria de Gestão Pública, Superintendência de Patrimônio para o Almoxarifado Central do Município.Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 217
Inexigibilidade12/01/2026Locação de imóvel situado na Rua Bento Gonçalves, nº 531, Bairro Nossa Senhora de LourdesExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 101 mil
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO RUA BANDEIRANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 48 mil
Inexigibilidade30/01/2026Locação de imóvel localizado na Rua Bartovino Costa, n° 190, bairro Vila Nova, cep: 29702-020, neste município, para que seja realizado contrato de locação do imóvel , nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, para uso exclusivo do serviço Família Acolhedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO SACRAMENTO 108, CENTRO , SÃO JOÃO DA BARRA/RJFUNDO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/ nº, Uruará-Pará a ser utilizado no funcionamento das atividades administrativas da Junta Militar. Estão inclusos nesta locação um de imóvel, de alvenaria medindo 8x9, contendo 03 Salas, 01 cozinha conjugada, varanda e uma ampla área ampla de quintal.GABINETE DO PREFEITO · Uruará/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contrato a locação do imóvel localizado localizado na Rua das Margaridas, nº 135 - Pantanal – Paraty/RJ., de propriedade de Josemar Vieira Duarte Coelho, inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Paraty sob o número 01.1.001.0001.001 – Cadastro 18014453, imóvel, galpão, medindo 330,00 m², destinado a sediar o Almoxarifado de Materiais e Equipamentos do Departamento de Iluminação Pública - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Paraty, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 114 mil
Dispensa27/05/2026REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR TENENTE CARLOS JACOB BONINI 361 - OCUPADO PELA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · Pereiras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026locação do imóvel situado na Rua Amaro Lima, 152, Nossa Senhora do Ó - Ipojuca – PE – CEP: 55.592 250, Inscrição imobiliária 3.0002.036.02.0105.0001.4 Sequencial n.º 1.0066314, para funcionamento do Programa Viver Bem – Nossa Senhora do Ó FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 55 mil
Dispensa06/01/2026AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade06/01/2026Contrato de Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros, conforme parecer técnico.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA · Canarana/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente contrato tem como objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da Secretaria de Administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade07/04/2026Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Nunes de Rezende, nº 554. Centro, na sede deste MunicípioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imóvel localizado na rua Joaquim Meireles n°33 centro, destinado ao funcionamento da Secretaria de Transportes do MunicípioSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Piquet Carneiro/CER$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Carneiro, nº 1116-A, Centro, CEP: 77.830-000, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, com área total de terreno de 388,24m2, e área construída disponível para locação de 30 m2, conforme Declaração de Imóvel, declarada pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO. Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, N 028, BAIRRO CENTRO, SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG,PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO IMOBILIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA AVALIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MELGAÇO, Nº 4361, BAIRRO CENTRO, SENDO LOTE 260, QUADRA 039, SETOR 001, SENDO 20 METROS DE FRENTE POR 40 METROS DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 800M², PARA EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E ANALISE DO VALOR DE MERCADO, PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 2 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoDEMOLIÇÃO E REFORMAS - RUA MARIA MADALENA PRA - credenciamento de microempreendedores individuais (MEIS). Execução de serviços de demolição e reforma consistentes na remoção de estruturas antigas ou deterioradas, tais como paredes, pisos, revestimentos e demais elementos construtivos, com a finalidade de viabilizar obras de reforma, ampliação ou readequação do imóvel localizado na rua Maria Madalena, no município de Gravatal, estado de Santa Catarina.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026Locação Imóvel situado na rua Andrade Neves nº1259.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE NA RUA 11, QUADRA 03, LOTES 22 E 23, RESIDENCIAL RECANTO DO BOSQUE, MATRÍCULA N° R.01/M. 118.087, PROTOCOLO Nº 485.469 - NOS TERMOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 690 mil