Dispensa30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA
MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
57 resultados para "Inscrição da Procuradora de"
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
INSCRIÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor da Procuradoria Geral do Município em evento de capacitação intitulado "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" que acontecerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
Procuradoria Geral do Município · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição de servidor no curso “Procedimentos Auxiliares de Licitação com Ênfase no SRP e no Credenciamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026
Despesa com a inscrição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, no curso Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer.
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade13/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO "XXI CONGRESSO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS, NO PERÍODO DE 10/11/26 A 13/11/26.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Incrição no CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL para a servidora Patricia Antonia de Abreu Schreiber
DEP. DE MANUTENCAO E OPERACAO DA INFRAESTRUTU · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Inscrição do servidor Cristiano Ferreira Borges, matrícula n.º 2025112319, para participar da formação sobre "Licitações e contratos administrativos", ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
PGM - GABINETE DO PROCURADOR · Alvorada/RSR$ 998
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de inscrição para o curso de aperfeiçoamento profissional denominado "Imersão Zênite em Contratação Direta", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, destinado à capacitação técnica do Procurador do Município Carlos Júnior da Silva, lotado no Núcleo de Ajustes e Contratos Públicos da Procuradoria de Licitações e Contratos (NCAP-PLC-PGM-SMJ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026
REALIZAÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO" PARA AS SERVIDORAS THAÍS CRUZ LEAL E PRISCILA DE BARCELOS FRAGA. (PROT. EPROCLEG: 17051/26)
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico Do RS PROMOVIDO PELO IGAM EM POA RS DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA KATIA KARLA BRUCH VIEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Inscrição da servidora no curso Inteligência Artificial nas Contratações Públicas
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da vereadora Patrícia Aparecida Pessoa em curso presencial.
CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026
INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Inscrição de servidores em ação de desenvolvimento
COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil