Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço de capacitação por meio da inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no evento presencial denominado "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM", realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em João Pessoa – PB.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de dois servidores no curso Ágil para Auditoria InternaSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de 3 (três) servidores no Evento "Contratações Públicas na Prática", na modalidade on line, junto ao GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 2 (DUAS) SERVIDORAS NO CURSO "É DE CRAS OU É DE CREAS? REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA NO SUAS", MINISTRADO POR ANA PINCOLINI (CNPJ 28.701.927/0001-78), NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO (SÍNCRONA), NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, DAS 08H00 ÀS 10H00, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE CERTIFICAÇÃO DE 18 (DEZOITO) HORAS.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 858
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no "17° Congresso Construindo Conhecimento – Concrete Show"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscricao de servidor em curso sobre licitacoesUNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Taubaté/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição no "2° seminário de obras e serviços de engenharia" para o servidor Mateus do setor de compras e licitação da Câmara de Lagoa da Prata que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DFASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição para participação de 01 (um) servidor da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA no Treinamento em Técnicas de Contrainteligência REI – Níveis 1 e 2, em modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 25/09/26.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18,19,20 e 21 de Agosto de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 04 (quatro) servidores vinculados ao Serviço de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre para participação no Congresso de Gestão de Pessoas ABRH-RS – CONGREGARH 2026, a ser realizado nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro de 2026, em Porto Alegre/RS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/08/2026Inscrição de 22 servidores no curso pratica Avancada nos Tribunais SuperioresBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição do servidor Gustavo Rabello dos Anjos no 18th International Heat Transfer Conference (IHTC-18), congresso promovido pela Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM), sob os auspícios da Assembly of International Heat Transfer Conferences (AIHTC), a ser realizado presencialmente de 2 a 7 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro/RJ.MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidora no evento Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio[P]-AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil