Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de inscrição na “2° Marcha Instituto Rui Barbosa” para os vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O evento será ofertado pela empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública LTDA e acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte - MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, organizadora dos eventos "Pregoeiros Summit 2026" e "Legislativo Summit 2026", para inscrição e participação de 2 (duas) servidoras públicas e do Vereador Presidente do Poder Legislativo, respectivamente.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026encerradoInscrição dos vereadores para participarem de evento promovido pela UVG-GO – União dos Vereadores de Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 20 (vinte) Parlamentares para o evento 2° Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins, a realizar-se entre os dias 25 e 27 de março de 2026, de forma presencial na cidade de Palmas/TO.Câmara Municipal de Palmas · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/202602 (duas) inscrições para o 82º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, que faz jus os senhores Valdemar Pinto Kilca e Vanderlei de Castro, Vereadores da Bancada do MDB, conforme solicitação de diárias vereadores - 35 e 36/2026.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrição junto ao Instituto Nacional Tiradentes, destinada a participação de um vereador no Seminário "Fiscaliza Mais : Conhecimento, Ferramentas e Prática para Fiscalizar o Poder Público Municipal" que será ministrado entre os dias 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 2
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição em curso no Instituto Plenum para 5 vereadores (Braz, Dunga, Guigui, Gilmar e José Batista) e 2 assessores (Augusto e Sandro) nos dias 27 a 30/01/26 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de MARINA BOSIO da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Completo de Contratação de Serviços de Comunicação – 2° Edição (2026): Publicidade, Marketing Digital, Comunicação Institucional, Live Marketing, Serviços Acessórios.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrição para vereadores e servidores da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição em curso no Instituto Plenum nos dias 23 a 26/06 em Brasilia para 2 assessores (Adriano e Marília) em um vereador (Ednilson)CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de dois servidores no Congresso de Diversidade, Equidade e Inclusão Corporativa 2026SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição de três vereadores para participação em evento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, denominado "Congresso Estadual de Vereadores", nos dias 19 a 22 de maio de 2026 (Vereadores Marisete da Saúde, Ilson Meireles e Renato Cabeleireiro) - conforme determinação da Diretoria Legislativa e deferimento da Presidência.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO PARA ESPECIALIZADA/CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES “02 INSCRIÇÃO NO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, DE 17 A 20 DE MARÇO EM FLORIANOPOLIS-SC.” SENDO 2 VEREADORES.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PCA - 2025: INSTRUÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DO PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS2 · Atalaia/PRR$ 6 mil
Credenciamento23/04/2026225 diasO objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de empresas de rádio FM e Portal de Notícias para divulgação de atos institucionais do Poder Legislativo no município de Concórdia, sendo rádio FM com abrangência e sede no município de Concórdia e para Portal de Notícias apenas empresas sediadas no município de Concórdia ou com filial possuindo inscrição ativa a pelo menos 2 (dois) anos e em plena atividade de desenvolvimento, com abrangência no município de Concórdia e região.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 539 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES Julgamento das contas e infrações político-administrativas”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil