Inexigibilidade13/04/2026Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo MunicipalMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscriçõesdosvereadoresparaparticipaçãonoevento“4CongressoBaianodeVereadoresas”Cãmara Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026Prestação de serviços de capacitação, qualificação e treinamento, visando à inscrição e participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR no Evento “Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis” a ser ministrado pela instituição Gestão Pública Brasil LTDA. nos dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2026 na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI - PR · São João do Ivaí/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO: DESAFIOS, SOLUÇÕES E O PAPEL DO LEGISLATIVO, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 21,22,23 e 24 de julho de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 12 (doze) vereadores na XXV Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/MA · Viana/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ADRIEL GARCIA GARZONI E MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTOS NO CURSO MINISTRADO PELA EMPRESA INSTITUTO CONECTA BRASIL, O TEMA SERÁ: "MÓDULO 1: O CENÁRIO ATUAL DA GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 2: O QUE É O 'CAOS' NA GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 3: A CIÊNCIA DA AUTORESPONSABILIDADE; MÓDULO 4: OS NÍVEIS DA AUTORESPONSABILIDADE; MÓDULO 5: APLICANDO A GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 6: FERRAMENTAS PARA SAIR DO CAOS E MÓDULO 7: CULTURA ORGANIZACIONAL BASEADA EM RESPONSABILIDADE. "Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO “AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, CONTEMPLANDO 4 (QUATRO) VAGAS/INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM EVENTOSCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRICAO DOS VEREADORES HANS LEAL TASSONI,SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA SOUZA ANDRADE, ANTONIO GILBERTO GOMES, JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN MACHADO E ASSESSORA PARLAMENTAR DANIELA NASCIMENTO BITTENCOURT PARTICIPAREM DO 62 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:OS NOVOS DESAFIOS DA GESTAO PUBLICA E O PAPEL ESTRATEGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO ALEGRE.BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · Balneário Pinhal/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇAO DE OITO INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrição para participação no curso “TÉCNICA LEGISLATIVA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 15 de abril de 2026, com carga horária de 4:30h. VALOR TOTAL: R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 13021017000177Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 390
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição no 7º Encontro de Presidentes, Membros da Mesa Diretora, Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais.CAMARA MUNIC SALTO DO JACUI · Salto do Jacuí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Inscrição dos vereadores Adriel Garcia Garzoni e Maria Aparecida Rodrigues Santos, no curso ministrado pela Instituto Conecta Brasil cujo tema será: “ GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTRUTURAS, CONTROLES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS” Módulo 1: Fundamentos na Governança Pública; Módulo 2: Estrutura de Governança e Papéis Institucionais; Módulo 3: Gestão de Riscos no Setor Público; Módulo 4: Controles Internos e Compliance; Módulo 5: Monitoramento, Avaliação e Accountability .Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de 03 (três) vereadores na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais, evento presencial de capacitação voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Alto Rio Doce/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso " 2º Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal" .Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inscricao dos agentes Marcos Brasil Horner Madeli Camisa Correa Ronaldo Rodrigues Costa Katia Debora da Silva Joaquim Vandre Brasil Vieira Ailton da Cunha Vargas e Janaina Iglesias Kosbi no curso 0026 0402 GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Atribuicoes dos Vereadores Servidores e Assessores Normas e Cuidados de Acordo com o TCE Elaboracao de Leis Principais Apontes do TCE Liberacao de Diarias Orientacoes para Novos Assessores Diretores e Servidores Obtencao de Recursos Nepotismo Inviolabilidade e mais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 4 a 6 de fevereiro do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerradoInscrição dos vereadores para participarem de evento promovido pela UVG-GO – União dos Vereadores de Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição de 2 vereadores (Ednilson e Idalina) e 1 assessor (Adriano) em curso no Instituto Plenum nos dias 24 a 27/03 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de curso da Vereadora Adriana Aparecida DelfinoCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição de três vereadores para participação em evento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, denominado "Congresso Estadual de Vereadores", nos dias 19 a 22 de maio de 2026 (Vereadores Marisete da Saúde, Ilson Meireles e Renato Cabeleireiro) - conforme determinação da Diretoria Legislativa e deferimento da Presidência.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento MunicipalGERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores, pela UVESC.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrição para vereadores e servidores da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil