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56 resultados para "Inscrição do Diretor Jurídico"

Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Chiara Carriconde Cassuriaga Rafaela da Silva Guevara Sayd Goz Ferreira Joao Victor Porto Larrosa Janaina Iglecias Kosbi e Edgar Luis Mendes Machado no curso 0026 1003 52 ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS FISCALIZACAO CONTROLE E SEGURANCA JURIDICA PARA UMA GESTAO SEM APONTES PALESTRA ESPECIAL Vale Alimentacao para Vereadores Cuidados Essenciais O QUE TODO PRESIDENTE VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026 Etica Probidade e Prevencao de Responsabilizacao Organizacao de Gabinete Assessoramento e Rotinas Essenciais Controle de Despesas Duodecimo Diarias e Contratacoes Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas Vedacoes Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos Lei 226 e Reflexos na Administracao Publica Municipal o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 10 a 13 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDUR no curso "Parcelamento do Solo Urbano e Rural: Loteamento, Desmembramento e Fracionamento", promovido pela DPM Educação Ltda., nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à capacitação técnica da equipe na aplicação da legislação urbanística. Marcos Roberto Bittencourt - 41674-2 - Diretor de Habitação Simone Rodrigues Schmaedecke - 26616-3 - Chefe Setor Técnico Cibele Rodrigues Romero - 18250-1 Arquiteta Guilherme de Oliveira Castanho - 30190-4 - Assessor Jurídico SMDUR Nilton Ourique Medeiros - 36912-1 - Arquiteto Ana Clara Balena - 39812-1 - Arquiteta

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano · Gravataí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil