Inexigibilidade18/06/2026Inscrições, sendo 2 (dois) delas de membros e 2 (duas) de servidores do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RNTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço de capacitação por meio da inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no evento presencial denominado "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM", realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em João Pessoa – PB.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/20262 (duas) inscrições para a participação no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasFAPEMIG/NCC · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado na “Masterclass Contratos de Facilities e Built to Suit na Administração Pública”, promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a realizar-se presencialmente nos dias 6 e 7 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores[P]-SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no Evento "CURSO DE INSTRUTOR DE DIREÇÃO TÁTICA"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, realizado pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA, na modalidade presencial.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO IMERSÃO COMPREV-02 (DUAS INSCRIÇÕES)INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR · Cajamar/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inscrição de 2 (dois) servidores em evento técnico-científico de capacitação e atualização profissional (XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS) a realizar-se nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos FIERGS, Porto Alegre/RS.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 800
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição em evento - CEUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “XII Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho – XII CBPOT 2026”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no "The Developer's Conference - TDC26, a ser realizado presencialmente em Florianópolis, SC, entre os dias 22 a 24 de julho de 2026, com carga horária de 24 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso Certified Ethical Hacker (CEH) fornecido pela ACADI – TI Academia Inovadora de TI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual - Capacitação de Pessoal - Inscrição de 2 (dois) participantes no 21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros17. BATALHAO DE FRONTEIRA-MEX · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição de 02 (dois) servidores da UFVJM no I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo FederalUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · Diamantina/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no "17° Congresso Construindo Conhecimento – Concrete Show"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de inscrição de 2 (dois) empregados públicos do CISNORDESTE/SC no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado na modalidade presencial, no município de Curitiba/PR, nos dias 25 a 27 de novembro 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas.Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, mediante a inscrição de 2 (dois) servidores no evento IV CONGRESSO INTERNACIONAL IRELGOV.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrições no curso AUDI 2 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “ALTA PERFORMANCE NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil