Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no Curso de Capacitação Profissional dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 2 (dois) servidores do TRE/AC no curso on-line de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se o presente processo de Contratação de 02 (duas) inscrições para servidoras do TCE-ES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: “XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil