Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrições, sendo 2 (dois) delas de membros e 2 (duas) de servidores do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RNTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições em Curso de Capacitação Profissional (CCP) com certificação, destinadas a membro do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal da CAPSTUBA, em atendimento às exigências de qualificação e certificação aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 2 mil