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78 resultados para "Inscrição para 2 vereadores"

Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de empresas de rádio FM e Portal de Notícias para divulgação de atos institucionais do Poder Legislativo no município de Concórdia, sendo rádio FM com abrangência e sede no município de Concórdia e para Portal de Notícias apenas empresas sediadas no município de Concórdia ou com filial possuindo inscrição ativa a pelo menos 2 (dois) anos e em plena atividade de desenvolvimento, com abrangência no município de Concórdia e região.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 539 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil