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122 resultados para "Inscricao de 3 (tres)"

Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026

TAXAS DE INSCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil