Inexigibilidade14/05/2026Inscricao de 3 (tres) servidores no X-Tech Legal - 12ª Edicao, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias: 07/04/2026, das 13h00 as 19h00; 08/04/2026, das 8h30 as 18h00, com intervalo de uma hora para almoco; e 09/04/2026, das 8h30 as 17h00, com intervalo de uma hora para almoco, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa para inscrição de 3 (três) servidores no 2º SECONP Norte – O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação, Realização 11 a 13/05/26. Horário: 08:30 às 12:30 | 14:00 às 18:00 Carga horária: 24 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026ontratação de Empresa para inscrição de 3(três) servidores da Controladoria Geral do Município para realização de Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas, com vigência de 6 (seis) mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 15 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se da inscrição de 3 (três) participantes (2 diretores e 1 chefe de assessoria) da Infra S.A., no InfraLeaders 2026 - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, que ocorrerá nos dias 15 de maio de 2026 – Abertura institucional na sede do BID, Washington, D.C. e 19 a 22 maio de 2026 – em Toronto, Canadá na modalidade presencial.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da empresa PÚBLICA EAD, inscrito no CNPJ nº 55.120.577/0001-29, para inscrição de 3 (três) servidores no curso “ Imersão: Formação Intensiva em Controle Interno, Contabilidade e Licitações do Poder Legislativo”CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores da SAU no curso "Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público", fornecido pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, lotados na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no Curso REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, a ser promovido pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51.COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta da empresa Instituto Negócios Públicos com vistas à inscrição de 3 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição de inverno.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da inscrição de 3 (três) praias no Programa Bandeira Azul para Praias, Marinas e Operadores de Embarcações de Turismo Sustentável, para atender às demandas da Fundação Municipal de Turismo e Cultura de Barra Velha/SC.FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O SEMINÁRIO CURITIBA, PARTICIPANTES – 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.GECOT · Brasília/DFR$ 720
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) magistradas no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho -CONAMAT, a realizar-se no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF;TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores e 1 (um) vereador no Curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, Data de início: 07/04/2026 - Data de Conclusão: 10/04/2026.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/20262 (duas) inscrições para o curso de "Elaboração e Análise de Projetos"ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil