Inexigibilidade11/02/2026Inscrição no Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição dos servidores Fabiano Fabrício Lenz, Dionathan Rafael Nunes, Anderson Luis Foltz Pereira, Patrícia Beatris Padilha, Marcos Roberto Xavier e Vitor Lucas Mohr Alves de Lima no curso: “Atendimento ao Cidadão: Comunicação Humanizada, Ética Institucional e Qualidade no Serviço Público”, a ser realizado na modalidade presencial, na sede do IGAM – Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação: "Lei Federal nº 15.190/2025 - a lei geral do licenciamento ambiental"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inscrição de três (03) servidores no curso "Licenciamento Ambiental - Módulo I: Noções gerais com Base na Lei Federal nº 15.190/2025", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Marcos Dannenhauer Braun, Marciano Freitas de Moraes e Marcelo Correa da Silva.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agentes públicos, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Inexigibilidade03/08/2026Participação de 2(dois) servidores na Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e PregoeiroCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NA 7 SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRACâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA CURSO “FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA O CURSO: O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REVISTO E ATUALIZADO CONFORME O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SERVIDORES: RICARDO LEAL HENRIQUE, ERON GOMES DE SOUZA, SELBE CARVALHO RIBEIRO E MARCLEYTON SOUZA RIBEIRO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição no evento de capacitação 60º FONAITEC a ser realizado entre os dias 26 a 29 de maio de 2026 no Rio de Janeiro/RJ - Servidores: Alessandra de Gouvêa Imbroisi, Priscila Vargas Pereira, Rafael Raymundo de Santana e Sheila da Silva Carvalho SantosMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agente público, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade23/01/2026Inscricao dos agentes Anarolino Coelho Miranda Neto Joleson Tialli Botelho Lisboa Jose Claudio Avila da Silva e Jose Renato dos Santos Medici no curso 2026 2701 Comunicacao Publica e Transparencia Oratoria Aplicada a Explicacao de Atos Audiencias Publicas Prestacao de Contas Projetos e Conducao de Falas Oficiais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 27 ao dia 30 de janeiro do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NOS CURSOS BOAS PRATICAS EM AÇÃO - ADMINIST. E GESTÃO PÚBLICA - CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGTO. SERVIDORES: LUIZ CLAUDIO S. DA SILVA E JOCIMAR PEREIRA ROZA - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 700
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição de agentes públicos, em curso presencial, com instrutores de reconhecida especialização nacional.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE 2 INSCRIÇÕES PARA O 77º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS E PUBLICOS, PARA SALETE APARECIDA COSTA DOMINGUES SANCHES E PAOLA EVALDT FERREIRA.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 02 inscrições no cursos de capacitação "Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens" destinado aos servidores Alan Samuel Pereira e Daniel Gomes Bernardo; e 03 inscrições do Curso de capacitação "Como Executar as Emendas Impositivas Seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC" destinados aos servidores Elves Johny Schreiber, Irinéia de Lurdes Cardoso Baldessar e Rubia Marlene FusinatoDepartamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIALSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Rogério Adriano Ferreira da Silva, matrícula 27.006-7, e Wanessa da Silva Botelho, matrícula 27.052-3, deste Tribunal de Contas, no evento 15º Redes WeGov.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil