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46 resultados para "Inscricao dos agentes Fernando"

Inexigibilidade30/04/2026

Inscricao dos agentes Fernando Augusto Ribeiro Matos e Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 0505 Atualizacao Urgente para Executivo e Legislativo LAI LGPD Transparencia e Vedacoes Eleitorais com Temas Sensiveis de Beneficios e Remuneracao Vale alimentacao no Legislativo e riscos licenca de 120 dias e procedimentos teto remuneratorio e limites prevencao e resposta a apontamentos LAI e transparencia ativa e passiva LGPD vedacoes eleitorais publicacoes e comunicacao institucional o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Inscricao dos agentes Nayane Lima Rodrigues Fernando Augusto Ribeiro Matos e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0303 ORIENTACOES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL SEGURANCA JURIDICA PARA GESTORES CAMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TECNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicacao Oficial Uso de Redes Sociais do Orgao e Agentes Publicos Contratacoes Nomeacoes e Restricoes Legais Programas Beneficios e Distribuicoes Proibidas Inauguracoes Eventos e Atos de Governo Responsabilizacao Riscos Penalidades e Boas Praticas Preventivas e Demais Temas Relevantes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinameno na cidade de Porto Alegre RS do dia 3 a 6 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Inscricao dos agentes Edgar Luis Mendes Machado Ailton da Cunha Vargas Fernando Augusto Ribeiro Matos Maria Fernanda Silveira Espindola Antonio Carlos Guillamelau Campelo Katia Debora da Silva e Janaina Iglecias Kosbi no curso 0026 0704 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS ATUALIZACAO GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA ATUACAO PARLAMENTAR Para Vereadores Diretores Assessores e Servidores das Camaras Municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 7 a 10 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inscrição dos servidores Mariana Boabaid Dalcanale Rosa e Fernando André Coelho Mitkiewicz no evento de capacitação: Inteligência Artificial Agêntica Aplicada à Transformação Empresarial; promovido pelo MIT Professional Education, através da organizadora Global Alumni Corp, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 27/01/2026 a 24/03/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12586490) e Requerimentos de Capacitação Externa SGP (sei! 12584704) e STD (sei! 12591074).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil