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94 resultados para "Instrumento jurídico a ser"

Inexigibilidade12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

contratação de solução de conectividade via satélite de alta performance, por meio da tecnologia Starlink, visando atender às demandas do Gabinete do Prefeito. A despesa será custeada pela ficha 951, fonte nº 1500 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, vinculada à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, conforme as especificações e condições constantes neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026

A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

O objeto é a contratação de licença de acesso à plataforma de assessoramento jurídico Jusbrasil (Plano Avançado). A ferramenta permite a consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, além da leitura de obras doutrinárias com busca interna e formatação de referências (ABNT). Inclui, ainda, o acompanhamento de até 5 (cinco) processos com otificações por e-mail, conforme as especificações do Termo de Referência.

AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE XADREZ DE PALOTINA NO FESTIVAL PARANAENSE DE XADREZ FASE FINAL 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 3 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 603 mil