Inexigibilidade27/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL. INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE, IDADE 69 ANOS, COM DIAGNÓSTICOS: CID F20 (ESQUIZOFRENIA) E F19.2 (TRANSTORNO DE USO DE MÚLTIPLAS SUBSTÂNCIAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 84 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação temporária e ou/ de longa permanência, com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais, para paciente com necessidades especiais, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 6 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 40 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade04/03/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 203 mil
Dispensa30/01/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 99 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Inexigibilidade14/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.OPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil
Dispensa10/06/2026Internação involuntária de longa permanência de paciente adulto feminino (M.F.S) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos , remoção do paciente para a internação e no ato de sua alta e acompanhamento terapêutico. Período de 90 diasPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa03/03/2026Internação compulsória de M.R.S., conforme determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5004886-95.2025.8.21.0138.Secretaria da Saude - Asps · Barra do Guarita/RSR$ 35 mil
Dispensa20/02/2026internação em clinica especializada de longa permanência pelo período de 90 dias paciente adulta feminino (F.P)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil