Dispensa16/01/2026encerradoAquisição de colchões hospitalares destinados ao Hospital Municipal de Ourolândia – Bahia, com o objetivo de substituir unidades danificadas e garantir maior conforto, segurança e higiene aos pacientes durante o período de internação.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 11 mil
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica, pelo período de 06 (seis) meses, destinada ao cumprimento de decisão judicial, sob os autos n° 1001881-65.2026.8.13.0480/MG que determinou ao Município o custeio do tratamento integral de paciente com transtorno mental associado à dependência química.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 104 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL nº 5001076-63.2025.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 36 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (DROGAS) PARA O PACIENTE JORGE ABRAÃO ALVES DA SILVA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO 5571560-63,2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE LÁZARO EURIPEDES CARDOSO, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSOJUDICIAL Nº 5607328-50.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 10 DIAS. PERÍODO DE 12 MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa09/02/2026Internação Compulsória em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE DIVINO ETERNO FERREIRA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5558708-07.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa19/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Complemento referente a quarenta e quatro dias de internação em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/06/2026CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PRESTADORES PRIVADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ACOLHIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA PARA O PERÍODO DE SAZONALIDADE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES E DAS ARBOVIROSESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,3 mi
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PRESTADORES PRIVADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ACOLHIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA PARA O PERÍODO DE SAZONALIDADE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES E DAS ARBOVIROSESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 825 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PRESTADORES PRIVADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ACOLHIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA PARA O PERÍODO DE SAZONALIDADE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES E DAS ARBOVIROSESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 4,1 mi
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PRESTADORES PRIVADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ACOLHIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA PARA O PERÍODO DE SAZONALIDADE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES E DAS ARBOVIROSESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 4,1 mi
Inexigibilidade12/03/2026CREDENCIAMENTO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PRESTADORES PRIVADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ACOLHIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA PARA O PERÍODO DE SAZONALIDADE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES E DAS ARBOVIROSESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,1 mi
Dispensa29/01/2026Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa12/05/2026Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil