Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 1.193,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DE PROPRIEDADE DO SR. ENISVALDO RODRIGUES BEZERRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 31 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade16/04/2026Locação de imóvel urbano, com área mínima de 100 m², localizado a até 50 metros da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade08/04/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026Locação de imóvel urbano, com área mínima de 500,27 m², localizado preferencialmente na área central de Arraial do Cabo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 336 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerradoLOCAÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E AO PÚBLICO EM GERAL, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano, com área construída aproximada de 187,15 m², destinado à instalação e funcionamento da sede administrativa do CIBAX, localizado no município de Umuarama-PR, de propriedade de MARINEIDE CELERINO DA SILVA CRUZ, localizado na Rua Generino Delfino Coelho, n°3811, CEP 87501-080, Zona 1-AUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano, com área aproximada de 360 m², localizado na Rua Antônio PAGANI com a Rua Maria Lino Vieira, na Zona Sul do Município de Balneário Rincão, de propriedade do Sr. Hélcio Hélio Lino, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde da Zona Sul, em razão da obra em andamento na unidade de saúde de origem, visando garantir a continuidade dos atendimentos à população.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 27 mil