Inexigibilidade15/05/2026Locação de 1 (um) imóvel para abrigar as instalações da Regional de Bom Jesus da DPE/PI, situado na Avenida Ademar Diogenes BR- 135, Lote 02 Quadra B, Bom Jesus - PI.EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 840 mil
Inexigibilidade05/05/2026Locação de imóveis - Imóvel 1: Rua Sete de Setembro, 1.173 - Vila Cidade /Centro (Piso Superior) - Imóvel 2: Rua Padre João Crippa, 972 - Vila Cidade/Centro (ocupação Integral).SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESEN · Campo Grande/MSR$ 252 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação de 1(um) imóvel para atender as demandas operacionais e logísticas decorrentes da realização do evento festivo Verão Sergipe 2026.Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO OLEGÁRIO DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 38 mil
Inexigibilidade07/04/2026Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Santa Lúcia.Secretaria Municipal de Saúde · Imperatriz/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade27/03/2026LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIOASSISTENCIAL (CESA) DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CECONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação para locação de 1(um) imóvel a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social com intuito de oferece acolhimento temporário e proteção 24 horas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social ou com vínculos familiares rompidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica, tipo II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – MA.Secretaria Municipal de Saúde · Imperatriz/MAR$ 288 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil