Inexigibilidade19/05/2026Locação de Imóvel onde esta situada a Sede da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 804 mil
Inexigibilidade15/05/2026SOLICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo como termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio do Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade da municipalidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencionado orgao policial.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade14/05/2026Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NA ESTRADA DE QUATIS, Nº 57, DISTRITO DE AMPARO - BARRA MANSA - RJ.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 98 mil
Inexigibilidade12/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DOS PRAZERES DE LIMA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade12/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) SANDRA MARIA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) WITORIA RACKEL DE SOUZA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) FRANCISCA CARIOLANO DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade08/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil