Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoContratação por meio de concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 999 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerradoConcessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoConcessão de uso de bem público a título oneroso de duas salas localizadas no imóvel da Matrícula 5897 do registro de imóveis de Constantina conforme estipulado no Edital.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerra hoje[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoConcessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural RampaERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessao de uso oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos no Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado[LICITANET] - Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 210
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Presencial09/04/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS PARA EXPLORACAO DE PEDRA BASALTO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 120 mil