Inexigibilidade11/03/2026192/2025, Inexigibilidade Nº 127/2025, Cujo o objeto é a locação de imóvel, situado à Rua 01, Loteamento Canoas, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca, para o funcionamento da Sede do SAMUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 26 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade09/03/20260265/2025, Inexigibilidade Nº 167/2025, Cujo o objeto é a locação de imóvel, situado à Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 180, Centro, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-044, para o funcionamento do Centro de Especialização em Reabilitação Eduardo José da CostaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 144 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade09/03/20260263/2025, Inexigibilidade Nº 165/2025, Cujo o objeto é a locação de imóvel, situado à Rua Santa Barbara, nº 500, Vila Califórnia, Centro, Ipojuca/PE, para o funcionamento da USF XXVII – Vila CalifórniaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 103 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação de imóvel destinada ao funcionamento de empresa cuja atividade principal consiste no acabamento de calçados de couro sob contrato, bem como ao desenvolvimento de demais atividades correlatas, amparada pela Lei nº 828, de 26 de maio de 2021, visando à manutenção das atividades empresariais e ao fomento do desenvolvimento econômico local, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração quanto ao custeio.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TIGRE, ZONA RURAL, DE PAULO AFONSO NO QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PONT DE APOIO DO PSF BOA ESPERANÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À REALOCAÇÃO DE FAMÍLIA CUJA EDIFICAÇÃO ORIGINAL ENCONTRA-SE INSERIDA NA FAIXA DE IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PROJETADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, CONFORME VERIFICAÇÃO IN LOCO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, TORNANDO NECESSÁRIA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PARA VIABILIZAR A PLENA EXECUÇÃO DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locação de imóvel situado na Rua Guararapes, 506, Zona 01, cuja finalidade é o funcionamento da Sede da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes de Cianorte.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO, ASSIM COMO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JEREMOABO/BAHIA.Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Dispensa06/01/2026AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade04/02/2026Trata-se de locação do imóvel situado a Rua Mercúrio, 430, Pavuna, Rio de Janeiro, cujo proprietário locador é o Sr. Luiz Carlo Balbi, para viabilizar o funcionamento do CRAS FRANCISCO SALES DE MESQUITA pelo período de 30 meses a contar de: 01/12/2025.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 113 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil