Dispensa09/04/2026encerradoMATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO.COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa27/05/2026encerradoMATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO.EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa23/04/2026PAGAMENTO DE 01 (UM) MÊS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE VEREADORESLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoMATERIAL DE CAMA MESA E BANHO.EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO · Quixadá/CER$ 1 mil
Dispensa02/02/2026PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE INTERNET NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026 PARA A CÂMARA DE VEREADORESLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 236
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerradoContratação de empresa para; Prestação de serviços de ajardinamento (roçada, poda, varrição, plantio de mudas de flores, rastelamento e recolhimento, nas áreas roçadas de vegetação rasteira, remoção dos matos nas calçadas, incluindo os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias), pelo período de 12 (doze) meses.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026MATERIAL DE CAMA MESA E BANHOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026encerradoMATERIAL DE CAMA MESA E BANHOCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Prestação de serviços técnicos de Consultoria Jurídica especializada e suplementar em questões de maior complexidade, sobre matérias de Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, para a Presidência e a Mesa Diretora desta Câmara.Câmara Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 156 mil
Dispensa24/03/2026encerradoMATERIAL DE CAMA MESA E BANHOEEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, em meio físico ou eletrônico, incluindo recebimento da matéria, diagramação, publicação e envio do comprovante da publicação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026MATERIAL DE CAMA MESA E BANHOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 150
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, para atendimento das áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Mesa, à Secretaria Administrativa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras e outras matérias concernentes à Administração da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 192 mil
Dispensa19/02/2026MATERIAL DE CAMA MESA E BANHOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 934
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de câmara blindada de alta resistência (gabinete de análise forense), com garantia pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de atender ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 85 mil
Dispensa24/02/2026MATERIAL DE CAMA MESA E BANHOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026MATERIAL DE CAMA MESA E BANHOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 104
Inexigibilidade22/01/2026NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA ANTERIORMENTE COMPROVADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DA MESA DIRETORA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, NA CONFECÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICO E ADMINISTRATIVOS, NAS MATÉRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa13/05/2026encerradoMATERIAL DE CAMA , MESA E BANHO - 2ª COT.COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, Administrativa e Estratégica em matérias de Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Legislativo, com atuação consultiva e estratégica voltada ao suporte da Presidência e Diretorias da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 122 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 84 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO - SALDOCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 290