Dispensa26/01/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Wenceslau Braz/MGR$ 507
115 resultados para "MEDICAMENTO ACAO JUDICIAL NOVO"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para atendimento de pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, dos itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico 022/2025 (câmara técnica) e Pregão Eletrônico 025/2025 (ação judicial), assim como inclusão de novos itens e aumento de demanda de outros devido alteração de dose e inclusão de novos pacientes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 2,7 mi
Dispensa04/05/2026
Aquisição dos medicamentos a) Insulina Glargina, b) Insulina Aspart e insumo c) Freestyle Libre 2 Plus com a finalidade de atender a ação judicial movida por Leticia da Silva Sobrinho, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos 0806004-22.2024.8.12.0017 (Procedimento Comum Cível); 0804130-65.2025.8.12.0017 (cumprimento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 14 mil
Dispensa12/02/2026
MEDICAMENTO PARA ATENDER MANDADO JUDICIA L
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 8 mil
Dispensa13/01/2026
Aquisição dos medicamentos a) Pregabalina 75mg, b) Venlift OD 75mg e c) Donaren Retard 150mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Shirley Aparecida Dizeró de Souza, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0004564-78.2011.8.12.0017 e 0000393-87.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado
Medicamentos judiciais
Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 256 mil
Dispensa18/03/2026
Aquisição do medicamento a) Fluimucil 100mg e o insumo b) Sonda Uretral n° 8 - marca EMBRAMED® com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Daniel Moreno Silva em face do Município de Nova Andradina, conforme autos n° 0801241-61.2023.8.12.0017.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade01/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 215 mil
Dispensa18/03/2026
Aquisição do medicamento a) Fluimucil 100mg e o insumo b) Sonda Uretral n° 8 - marca EMBRAMED® com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Daniel Moreno Silva em face do Município de Nova Andradina, conforme autos n° 0801241-61.2023.8.12.0017.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 432 mil
Dispensa06/03/2026
Aquisição do medicamento a) Fluimucil 100mg e o insumo b) Sonda Uretral n° 8 - marca EMBRAMED® com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Daniel Moreno Silva em face do Município de Nova Andradina, conforme autos n° 0801241-61.2023.8.12.0017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 315 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1,2 mi
Dispensa06/02/2026
contratação dos serviços para a instalação de um novo aparelho de ar condicionado na Farmácia de Ação Judicial, bem como o reparo do sistema já existente em outra sala da mesma unidade. decorre da necessidade de garantir condições ambientais adequadas para a armazenagem de medicamentos termolábeis, que exigem temperatura fria e estável para manter sua eficácia e segurança.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Contratação emergencial para prestação de serviço realização de exames Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por paciente beneficiária da decisão judicial, , em cuja decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801005-66.2025.8.18.0003, foi determinado que a FMS" autorize a realização do exame BCR – ABL P210 QUANTITATIVO, com periodicidade semestral, conforme prescrição médica, pelo período de 12 meses, em favor da parte autora, procedendo-se à nova reava
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade01/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 848 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIAL
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 81 mil