Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de livros utilizados em disciplinas ministradas nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação da FSPESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP · São Paulo/SPR$ 317
Inexigibilidade23/01/2026CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA REGULAMENTAÇÃO À PRÁTICACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em cursos para ministrar os procedimentos desde a regulamentação da Lei até a aplicação das sanções administrativasCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026CURSO IN COMPANY RELACIONADO À SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).Câmara Municipal de Paranagua · Paranaguá/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026TIL – Contratação do curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do docente externo JÚLIO CÉSAR LOPES ABRANTES para ministrar a disciplina Gestão de Processos, no Eixo III da 3ª Edição da Academia de Líderes, a ser realizada na modalidade EAD - híbrida, com carga horária de 12 horas-aula, cuja aula síncrona será ministrada pelo docente na data prevista de 13 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso sobre sindicancia e processo administrativo disciplinar teoria e pratica. Carga horaria 14 horas Para 30 servidoresPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do Professor Luís Gonzaga Mattos Monteiro, para ministrar a disciplina Ética e Controle Social (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da RegulaçãoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR AULAS DE IOGA, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membrosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da docente Mariana de Siqueira, para ministrar a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026Curso de Capacitação de Dirigentes da Unidade GestoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR · Cajamar/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especilaizada para prestação de serviço de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de ensino de idiomas, sob demanda por preço unitário, para fornecimento de professor de Língua Inglesa para ministrar a disciplina Língua Inglesa I, aos alunos do 1º ano do curso de formação de graduação de sargentos (CFGS).BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 42 mil
Dispensa08/06/2026Participação de servidores em curso na área de Gestão, relacionado as vedações de último ano de mandatoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Docência - disciplina "Módulo 2 (O Papel do Profissional de Segurança Pública na Equipe Interdisciplinardisciplinar) do curso Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de rua.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 260
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviço de docência para ministrar a Disciplina "Design Thinking, Metodologias Ágeis E Criatividade" do Curso de Especialização em Liderança e Gestão de Equipes - turma 2026.IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de três servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Curso de Direção DefensivaCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil