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240 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Credenciamento26/05/2026encerrado

a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Dispensa24/04/2026

A operação fora do prazo justifica-se pelo fato de o projeto original do CAPID-Leite da FMVZ/UNESP – Campus de Botucatu não contemplar a instalação de uma cozinha. Após a entrega do projeto original, identificou-se a necessidade de adaptação de um espaço para essa finalidade, o que gerou a demanda pelos eletrodomésticos solicitados (um refrigerador e um micro-ondas). Dessa forma, a necessidade de aquisição surgiu posteriormente ao planejamento inicial, motivando a presente solicitação fora do prazo estabelecido. Portanto, a FMVZ visa a aquisição de um (01) Refrigerador Doméstico, Duplex, com prateleiras removíveis, 333 litros (capacidade mínima). Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110/127 Volts, dimensão: não poder exceder a largura de 80cm", e de "um (01) Forno Micro-ondas. Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110 Volts", dimensão: não poder exceder a largura de 80cm" visando atender às necessidades de manutenção e funcionamento das atividades do CAPID-LEITE da FMVZ – UNESP Botucatu

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E/OU RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 884 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação complementar de serviços artísticos e culturais para o evento 8º Arrancadão de Canoas, decorrente de parcela não contemplada na contratação processada por meio do Processo de Inexigibilidade Termo nº 026/2026 – IL – FCBC, mediante contratação de prestadores regularmente credenciados no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 900
Dispensa10/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil