Dispensa06/08/2026REFERENTE AO PREMIO DE NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa06/08/2026REFERENTE AO PREMIO DE NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa11/02/2026REFERENTE AS DESPESAS COM ALIMENTACAO DURANTE O PERIODO DE FISCALIZACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS PELA SECRETARIA DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 472
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO R.DESIDERIO FERREIA N.41 LOCACAO ARQUIVO ANEXO FISCALPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 266 mil
Dispensa10/06/2026REFERENTE AO PREMIO DE NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa30/07/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE AO PREMIO DE NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa27/05/2026REFERENTE AO PREMIO DE NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa27/05/2026AVISO PE-2025.047 OFICIO DOU N 11485041 FATURA IOEPA N 201726064 E ORCAMENTO JORNAL NACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 989
Dispensa23/04/2026encerradoNota fiscal nº 181.816, de 10/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 2 mil
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Credenciamento12/05/2026encerradoARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil
Dispensa27/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensa10/04/2026REFERENTE A PREMIACAO AO MUNICIPE GANHADOR DA NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa09/04/2026REFERENTE A PREMIACAO AO MUNICIPE GANHADOR DA NOTA FISCAL GAUCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa02/03/2026encerradoNota Fiscal nº 1.133, de 16/12/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 600
Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026REFERENTE A PREMIACAO AO MUNICIPE GANHADOR DA NOTA FISCAL MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Dispensa26/03/2026REFERENTE A PREMIACAO AO MUNICIPE GANHADOR DA NOTA FISCAL MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 350
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A PGTO A EMPRESA COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA - CNPJ 47.378.693/0001-14, QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL 1036 EMITIDA EM 02/01/2025, VINCULADA AO EMPENHO 12900 DO PREGÃO 003/2024 , PEDIDO 213017, AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA 110729 (22/11/2024), NÃO LIQUIDADA À ÉPOCA DO RECEBIMENTO. PROCESSO ORIGINAL: 2024035354, ATENDENDO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil