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241 resultados para "Necessidade administrativa de realização"

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas técnicas e administrativas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 54,1 mi
Inexigibilidade24/02/2026

Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.

Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 114 mil
Dispensa21/05/2026

A aquisição dos materiais solicitados faz-se necessária em caráter emergencial para atendimento da EMEF Maria Regina Cachuté, que se encontra totalmente sem energia elétrica devido ao rompimento do cabo de alimentação entre o poste padrão e o quadro elétrico da unidade. Foi constatado que o cabo apresenta diversos pontos de rompimento e curto-circuito, ocasionados, principalmente, pelo peso de uma torre de caixa d’água construída posteriormente sobre o local por onde passa afiação. A situação compromete integralmente o funcionamento da unidade escolar, prejudicando a realização das atividades escolares e administrativas. Dessa forma, é necessária a aquisição imediata dos materiais para substituição da fiação danificada e restabelecimento da energia elétrica da escola com segurança e agilidade. Solicitante: Mateus SCI Nº 87 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A contratação da Revista SIMPRO, por meio do Sistema VIDEOFARMA – Banco de Dados Completo, justifica-se pela necessidade de acesso rápido, confiável e padronizado às informações de preços de medicamentos e materiais hospitalares, essenciais ao processo de auditoria das contas médicas. A versão eletrônica possibilita a utilização de ferramentas de busca e exportação de dados, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência nas conferências administrativas. Já a revista impressa é necessária para a realização da conferência manual, assegurando a lisura, a rastreabilidade e a correta validação dos valores apresentados nas contas hospitalares

38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES · Vila Velha/ESR$ 780
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de tijolos para o fechamento do muro da Secretaria de Obras bem como para a execucao de outros servicos de manutencao e melhorias nas dependencias da Secretaria. A referida aquisicao e necessaria para garantir a seguranca do patrimonio publico o adequado controle de acesso as areas administrativas e operacionais alem de possibilitar a realizacao de reparos e adequacoes em estruturas que apresentam necessidade de intervencao. Dessa forma a compra dos materiais visa assegurar a continuidade dos servicos melhores condicoes de trabalho aos servidores e a preservacao dos bens publicos. justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos vigente com este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026

contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de concurso público, incluindo a elaboração, revisão, diagramação, impressão, aplicação e correção de provas, bem como o processamento e divulgação de resultados, análise e julgamento de recursos administrativos e a execução de todas as etapas necessárias à realização do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS · Passos/MGR$ 313 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil