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245 resultados para "Necessidade de realização de"

Inexigibilidade03/02/2026

Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Trata-se da necessidade de realização de Registro De Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas e mão de obra diversas, destinadas à realização de eventos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaguá-Pi e de suas secretarias. Conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição de 45 avaliações psicológicas se faz necessária, considerando a necessidade de atendimento aos novos Guardas Civis Municipais em fase de instrução, bem como a exigência de realização de avaliação psicológica para treinamento de armamento e tiro, sendo o efetivo atual composto por 30 alunos. Tal quantitativo justifica-se pela possibilidade de reprovação durante o processo, bem como pela necessidade de realização dessas avaliações por GCMs com laudos próximos do vencimento. Dessa forma, para garantir o adequado andamento das atividades, faz-se necessária a aquisição de 45 unidades.

GERAL · Jacareí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Presencial21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da XXVI Festa do Café, compreendendo o fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do evento, incluindo palco, iluminação, sonorização, camarotes, sanitários químicos, tendas e demais estruturas; promoção e divulgação do evento em rádios, outdoors, cartazes, carros de som e outros meios de comunicação; disponibilização de estrutura completa para realização de rodeio em touros; contratação de equipe de segurança; realização de espetáculo pirotécnico; bem como contratação e apresentação de shows artísticos em todos os dias do evento, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa20/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de exame de eletroencefalograma para a paciente RN Talia Prudente Pereira, que se encontra em investigação de crises convulsivas. O exame é essencial para o diagnóstico e definição da conduta médica adequada, sendo indispensável para a continuidade do atendimento e segurança da paciente. Diante da urgência e da necessidade assistencial, justifica-se a contratação por dispensa de licitação, a fim de garantir a realização do exame em tempo oportuno.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 250
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Credenciamento06/08/202621 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de copa e cozinha referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90003/2026, sendo necessária a realização de novo procedimento licitatório para suprir a demanda remanescente, visando atender às necessidades do Almoxarifado Central da Prefeitura, gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência anexo do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 66 mil
Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA EXPÔ IGUATAMA 2026 QUE SERÁ REALIZADA EM MAIO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, HOSPEDAGEM, ALUGUÉIS, TAXAS, PROJETOS, DIVULGAÇÃO, RECEPÇÃO/PORTARIA, RODEIO, PRODUÇÃO, DECORAÇÃO, ENFIM, TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ITENS DA TABELA DESCRITA NO ANEXO I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 847 mil