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241 resultados para "O Objeto da presente"

Dispensa13/08/2026encerra amanhã

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Concorrência - Presencial29/07/2026encerrado

O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 401 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Constitui o presente objeto a contratação por registro de preços de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de camisetas personalizadas, em diferentes modelos e tamanhos, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, para utilização por servidores, colaboradores e participantes de campanhas, programas, projetos, eventos e demais ações institucionais promovidas pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Dispensa23/07/2026

O presente objeto fundamenta a necessidade da continuação dos serviços de informática na utilização da cessão de uso do Softwares, de gestão e data center mediante licença de uso, manutenção, suporte técnico, treinamento, consultoria e operação assistida, através da implantação de sistemas com informações integradas, do módulo de sistema de contabilidade pública, versão web e desktop, com backup automatizado em nuvem, destinado ao controle contábil, financeiro, orçamentário e tesouraria, para a Prefeitura Municipal de Panelas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 60 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

O presente objeto é a aquisição, por meio de Dispensa de Licitação (art. 75, incisoII, da Lei 14.133/2021) de fraldas infantis e geriátricas, visando atender demandajudicial e as necessidades dos idosos, pessoas com necessidades especiais, pacientescom doenças crônico-degenerativas, indivíduos acometidos por patologias quenecessitem de cuidados paliativos e pacientes com incapacidade funcional, provisóriaou permanente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 53 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil