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238 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO"

Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 878 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição parcelada de uniformes e calçados escolares personalizados, destinados aos alunos da Escola Municipal João Moro, da rede municipal de ensino de Ermo/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 216 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública nas localidades do interior do município, com pontualidade e eficiência, de ótima qualidade, condições e especificações a seguir estabelecidas no Edital em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 67 mil