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320 resultados para "O PROCESSO TEM COMO"

Dispensa27/02/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes com os processos listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 38, PACIENTES: LUCINDA APARECIDA MARQUES DE MORAES PROCESSO Nº 101065200320168260292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 JOSE VICENTE DE FATIMA DO PRADO - PROCESSO Nº 1697/2012 DELMA APARECIDA DOS SANTOS SALES PROCESSO 1006010-40.2023.8.26.0292 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO ? PROCESSO N° 10034885020178260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO N° 10066184820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL - PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES - PROCESSO Nº 10090042220158260292

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 30 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA ? PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA ? PROCESSO Nº 10044498820178260292 VICENTE DA SILVA ? PROCESSO Nº 10012-40.2016.8.26.0292 LUZIA FERREIRA PORTO ? PROCESSO Nº 1004996-21.2023.8.26.0292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA ? PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS ? PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 FRANCILEA LAURENTINO RUELA ? PROCESSO Nº 1005519-96.2024.8.26.0292 DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS ? PROCESSO Nº 1010929192016826092

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: D.D.S processo nº 1007921-56.2022.8.26.0152, J.R.L processo nº 1008088-05.2024.8.26.0152, K.R.O processos nº 1005635-71.2023.8.26.0152, L.A.P processo nº 1011801-32.2017.8.26.0152, L.S processo nº 1008162-06.2017.8.26.0152, R.S.L.F processo nº 152.01.2008.008196-2/000000-000, T.P.C processo nº 1007660-09.2013.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos beneficiários, e em cumprimento de ordem judicial.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 290 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição de medicamentos, mediante dispensa de licitação, destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) processo n° 0006654-03.2019.8.13.0324, processo n° 84.633-22/11, processo n° 0056143-14.2016, processo n° 324 15 009197, processo n° 5000605-79.2024.8.13.0324, processo n° 10.006.900-8, processo n° 0052337.39.2014, processo n° 0026475372012 e n° 100069008.

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOSUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO D

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Victória Heloísa da Silva, Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Bianca Senger Cardozo, Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Jéssica da Silva Rodrigues, Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Fernanda Roberta Sabino Paulino Damascena, Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Yasmin Silva Oliveira Correia, Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Rafaella Ayumi dos Santos Oliveira, Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Davi Lucas Modesto, Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 112 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 35 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: RODRIGO CESAR ? PROCESSO N°100444437120238260292 LUZIA FERREIRA PORTO - PROCESSO Nº 1004996-21.2023.8.26.0292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO PROCESSO Nº 10051420420198260292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS ? PROCESSO N° 1007869720188260292 ITENS JÁ ENVIADOS PARA LICITAÇÃO

GERAL · Jacareí/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil