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320 resultados para "O PROCESSO TEM COMO"

Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292

GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PROCESSO N°10010493-8; PROCESSO N°0025647942019; PROCESSO N°0055267252017; PROCESSO N°0092369812017; PROCESSO N°00899685120138130324; PROCESSO N°4666113; PROCESSO N°180093241; PROCESSO N°0023933362018; PROCESSO N°002176413; PROCESSO N°1159671110; PROCESSO N°0086101552010; PROCESSO N°0073667632012 PROCESSO N°0050542272016; PROCESSO N°5004155-24.2020.8.13.0324; PROCESSO N°5005662-78.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 01078031320178130324; PROCESSO N°32415009197.

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 39 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: EXPEDITO RODRIGUES – PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292 JOANA SANTA ROSA CAMPOS – PROCESSO N° 10084346520178260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA – PROCESSO Nº 10044498820178260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA – PROCESSO Nº 10015707420188260292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 NATALIA DA ROCHA SILVA PROCESSO Nº 10065266520208260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005949-82.2023.8.26.0292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ - PROCESSO Nº 10066184820178260292 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO PROCESSO Nº 10030684520178260292 SIRLENE DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 1427/2008 ARIEL BENJAMIM BUENO DA ROSA PROCESSO Nº 10092752620188260292

GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa05/02/2026

Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: FATIMA VAZ DA FONSECA – PROCESSO N° 10064786720248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA – PROCESSO N° 10107316920228260292 VASTI BATISTA DOS SANTOS VAZ – PROCESSO N° 10044025120168260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL – PROCESSO N° 1000082-74.2024.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA - PROCESSO N° 95/2013 NAIR DE JESUS ARROIO GONCALES - PROCESSO Nº 1000249-67.2019.8.26.0292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 Kaio Felipe Ramos da Conceição – Processo N° 1003343-86.2020.8.26.0292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY – PROCESSO N°1005079-08.2021.8.26.0292 DIEGO MARQUES BISPO DA SILVA – PROCESSO N° 10037035020228260292 GABRIEL HENRIQUE VITAL DE PAULA – PROCESSO N° 1001669-39.2021.8.26.0292 ISABELLY VITORIA PEREIRA DE SOUZA – PROCESSO N° 10055667520218260292 RILLARY GABRIELI TINOCO PIMENTEL - PROCESSO N° 10055830920248260292

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MEMO 18 DE DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: ANTONIO CARLOS SANCHES MALUCHES - PROCESSO Nº 1000638-13.2023.8.26.0292 SORAIA DA SILVA ? PROCESSO N°10024032920178260292 NAIR DE JESUS ARROIO GONCALES ? PROCESSO Nº 1000249-67.2019.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO ? PROCESSO Nº 40007420320138260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO ? PROCESSO Nº 10051420420198260292 JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO ? PROCESSO Nº 852/2008 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO ? PROCESSO 71/2010 CHRISTIAN LEITE WINANDY ? PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 DANIELA OLIVEIRA SILVA CARVALHO ? PROCESSO Nº 10055835320178260292 GABRIEL HENRIQUE VITAL DE PAULA ? PROCESSO Nº 1001669-39.2021.8.26.0292 ISABELLY VITORIA PEREIRA DE SOUZA ? PROCESSO Nº 10055667520218260292 MAURA APARECIDA MACHADO COSTA ? PROCESSO Nº 1000544-12.2016.8.26.0292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL ? PROCESSO N°1000082-74.2024.8.26.0292

GERAL · Jacareí/SPR$ 59 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 05 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO N° 10070272420178260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO N° 1005949-82.2023.8.26.0292 JAIR PEREIRA FERNANDES PROCESSO Nº 1001259-83.2018.8.26.0292 MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO PROCESSO Nº 10051420420198260292 GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA TEODORO DUTRA – PROCESSO N° 1009943-50.2025.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO – PROCESSO N° 10034885020178260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA – PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA - PROCESSO Nº 400178742201382260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL - PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292

GERAL · Jacareí/SPR$ 28 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos e fórmulas infantis para atender aos mandados judiciais impetrados por: processo n°00912297520188130324; processo n°1159671110; processo n°0086101552010; processo n°0073667632012; processo n°5005344-61.2025.8.13.0324; processo n°324150088957; processo n°0057030272018; processo n° 5005662-78.2024.8.13.0324; processo n°01078031320178130324; processo n° 5004155-24.2020.8.13.0324; processo n°00577840320178130324; processo n°5009342- 37.2025.8.13.0324 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 135 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MEMO 04 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: EVERTON EDNALDO DA CRUZ - PROCESSO Nº 10066184820178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 FATIMA VAZ DA FONSECA - PROCESSO Nº 10064786720248260292 ANA FLAVIA SILVA RAMOS LOPES - PROCESSO Nº 1504708-45.2025.8.26.0292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 ANEZIO BALDIN PROCESSO Nº 10004731020168260292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 JOSE VICENTE DE FATIMA DO PRADO - PROCESSO Nº 1697/2012 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 DELMA APARECIDA DOS SANTOS SALES PROCESSO 1006010-40.2023.8.26.0292 ANA MARIA DO SOCORRO SANTOS - PROCESSO Nº 10028311120178260292

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 06 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO N° 10066184820178260292 JOSE EUCLIDES BARBOSA PROCESSO N° 10061962920248260292 JULIO CESAR GOMES DAS CHAGAS - PROCESSO Nº 1007808-48.2024.8.26.0292  ANA MARIA DO SOCORRO SANTOS PROCESSO Nº 10028311120178260292 MARIA CLARA DOS REIS PROCESSO Nº 10090458620158260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA APARECIDA FALCAO - PROCESSO Nº 1004459-93.2021.8.26.0292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES - PROCESSO Nº 10090042220158260292 MARIA AQUOTTI CAETANO - PROCESSO Nº 18102012

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 180
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi
Dispensa12/03/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 07, PACIENTES: GRAZIELI CRISTINA DOS SANTOS JORGE ? PROCESSO Nº 10042378620258260292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO ? PROCESSO N° 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS ? PROCESSO N° 1007869720188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO ? PROCESSO N° 10051420420198260292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA ? PROCESSO N° 141/2008 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 CATARINA CONCEICAO MARTINS - PROCESSO Nº 166/2010

GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil