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69 resultados para "O presente cadastramento visa"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional PADRÃO EM PÓ PARA USO ORAL E/OU ENTERAL, SEM LACTOSE, SABOR BAUNILHA, destinado ao atendimento de pacientes cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme prescrição médica e nutricional, visando garantir a continuidade da assistência nutricional e o atendimento das necessidades da rede municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no Trator de Esteira Caterpillar D4, cadastro patrimonial nº 19230, pertencente à frota municipal, incluindo o custeio do deslocamento dos técnicos responsáveis pela realização dos serviços, visando garantir a continuidade das atividades operacionais, a manutenção das condições adequadas de funcionamento do equipamento e a preservação do patrimônio público.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Credenciamento11/03/2026159 dias

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 427 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enriquecimento, atualização e qualificação de dados cadastrais, abrangendo informações de endereços, números de telefone e endereços eletrônicos (e-mails), destinados à modernização, saneamento e aprimoramento do cadastro mobiliário e imobiliário do Município de Guamiranga, atendendo às necessidades operacionais do Departamento de Tributos. A contratação visa promover maior eficiência na gestão tributária, otimizar os processos de comunicação com os contribuintes, ampliar a capacidade de recuperação de créditos, fortalecer a arrecadação municipal e assegurar maior confiabilidade, integridade e atualidade das informações cadastrais, contribuindo para a melhoria da administração pública e para o aprimoramento da justiça fiscal.

DEPARTAMENTO DE FINANCAS · Guamiranga/PRR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico- especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas da Controladoria Geral do Estado - CGE/AL, visando o provimento de 5 (cinco) vagas imediatas para o cargo de Analista de Controle Interno, além da formação de cadastro de reserva.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 221 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando aquisicao de placas de identificacao em aco inox para utilizacao nos hidrometros pertencentes ao sistema municipal de abastecimento de agua. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade atender a necessidade de identificacao dos hidrometros utilizados pelo Municipio por meio de placas em aco inox contendo a numeracao e informacoes necessarias para vinculacao do equipamento ao respectivo usuario cadastrado. As placas sao essenciais para a correta realizacao das leituras mensais de consumo de agua permitindo a identificacao rapida e precisa do proprietario ou responsavel por cada ligacao contribuindo para a eficiencia do servico de arrecadacao e controle do sistema de abastecimento. A aquisicao faz se necessaria em razao da reducao do estoque disponivel decorrente do constante cadastramento de novos usuarios na rede municipal de abastecimento de agua. Alem disso as placas sao utilizadas para substituicao daquelas que venham a ser extraviadas danificadas ou tornadas ilegiveis ao longo do tempo em decorrencia da exposicao as condicoes climaticas e do desgaste natural. Dessa forma a compra das placas de identificacao em aco inox e indispensavel para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de leitura controle e gestao do sistema municipal de abastecimento de agua.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente solicitação de revisão do objeto refere-se ao veículo Renault Oroch Pro 1.6, placa TFM-8E78, com o objetivo de corrigir e/ou complementar as informações cadastradas no sistema OROCH. Foi identificada a necessidade de ajuste na descrição do objeto, tendo em vista inconsistências e/ou ausência de detalhamento adequado quanto às características do veículo. Tal situação pode comprometer a correta identificação, controle patrimonial e a adequada gestão do bem.A revisão proposta visa: Atualizar a descrição do veículo, garantindo fidelidade às suas especificações; Corrigir eventuais erros de cadastro; Assegurar maior clareza e precisão nas informações registradas; Melhorar a rastreabilidade e o controle administrativo do bem. Ressalta-se que a alteração não implica modificação do objeto em si, mas apenas a adequação das informações registradas no sistema. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de revisão do objeto no sistema OROCH.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa à Administração, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos ou originais, necessários ao atendimento das máquinas e veículos integrantes da frota municipal, conforme parâmetros, composições, códigos, serviços/Hora homen e valores constantes no sistema de orçamentação e gestão denominado Sistema TRAZ VALOR. Entende-se como abrangidos pelo presente objeto todos os itens, insumos, componentes, serviços e composições técnicas que estejam devidamente cadastrados, parametrizados e disponíveis no Sistema TRAZ VALOR, observadas as condições, critérios de julgamento e limites estabelecidos neste edital e em seus anexos. A contratação dar-se-á mediante maior desconto aplicado sobre os valores constantes no Sistema TRAZ VALOR, conforme quantidades estimadas e especificações constantes no Anexo I e demais disposições deste edital.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 42