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240 resultados para "O presente certame tem"

Credenciamento27/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como captadores e intermediadores de recursos financeiros mediante cotas de patrocínio e permuta de serviços e/ou materiais, destinados ao custeio e à execução de eventos do calendário cultural municipal do exercício de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 012.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, equipamentos, mobiliários, materiais de musicalização e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como de outras fontes de financiamento.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 146 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, canalizações, travessias, recuperação de estradas, vias públicas e acessos rurais, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal, em licitação exclusiva para ME, EPP e MEI sediados no Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade27/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..

ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente certame tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais especializados para prestação de serviços de instalador e manutentor de ar-condicionado com ajudante, instalador de hidráulica e gás com ajudante, serralheiro, eletricista de autos, pintor de autos, borracheiro, lavador de veículos, mecânico de motor a gasolina e diesel, jardineiro e estofador, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e das demais Secretarias do Município de Ijaci/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 3,3 mi