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239 resultados para "O presente convênio tem"

Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Concorrência - Presencial24/06/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 56.495,72 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, Convênio nº 2458-2025/SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 1,7 mi