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62 resultados para "O presente leilão tem"

Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Credenciamentoregistro de preços01/06/2026encerrado

2. OBJETO 2.1. O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, nos termos e condições descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 5
Credenciamento20/02/2026encerrado

O leilão tem como objeto a venda de bens minerais listados no Catálogo de Lotes (Anexo II), com autorização judicial ou decisão administrativa da ANM, depositados na CAIXA, agência Praça da Sé/SP, pelo maior lance, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.461 de 2023, Lei nº 13.575 de 2017, Resolução ANM nº 209 de 2025, além das normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento23/02/2026168 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Simultâneo (Eletrônico e Presencial) de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 1
Credenciamento05/08/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços18/02/2026encerrado

A presente concorrência por sistema de registro de preço tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de recursos de tecnologia da informação,visando a promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma web, para venda de bens inservíveis, incluindo acompanhamento técnico in-loco para acompanhar e orientar a equipe do Município para elaboração fotográfica, descritivo e orientação de valores de mercado pelos seguintes municípios: ANITA GARIBALDI, BOCAINA DO SUL, BOM RETIRO, BOM JARDIM DA SERRA, CAMPO BELO DO SUL, CERRO NEGRO,CAPÃO ALTO, CORREIA PINTO, LAGES, OTACÍLIO COSTA, PAINEL, PALMEIRA, PONTE ALTA, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSÉ DO CERRITO, RIO RUFINO, URUBICI E URUPEMA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA · Lages/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de leiloeiro público oficial, devidamente matriculados e em situação regular perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, para a organização, divulgação e condução de leilão público oficial destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Credenciamento23/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026

O objeto da presente é, justamente, a Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Porto União, através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 028/2025, Processo 176/2025

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1
Credenciamento17/06/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para, oportunamente, firmar contrato de prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento; 1.2. Entre os leiloeiro(a)s credenciados haverá sistema de rodízio para a celebração dos contratos de prestação de serviço de alienação, que será estabelecido pelo critério de ordem cronológica do número do protocolo da proposta, que estabelecerá a ordem de convocação dos credenciados para receber os lotes de bens inservíveis que serão objeto da hasta pública.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0