Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto deINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa04/08/2026A PRESENTE DEMANDA VISA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5651987- 56.2026.8.09.0113, EM FAVOR DO MENOR L. F. O., GARANTINDO O FORNECIMENTO DO INSUMO ALIMENTAR ESPECIALIZADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para veiculação de campanha institucional de divulgação do 2º Acampamento Farroupilha Capital Gaúcha do Fandango 2026. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19390/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº193/SMAI e Laudo Técnico nº 210/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17371/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 358, marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17234/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO VISANDO AO FORNECIMENTO DE JOGOS DE MATERIAL DESCARTÁVEL, DESTINADOS AO APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO Proc. Administrativo 6.364/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202626 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), DRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO A SER EXECUTADO NA RUA NARCISO LEONARDO RUTHES — TRECHO 01, ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 10100/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 264 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOPrefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil
Dispensa06/08/2026encerradoA presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no Processo nº01510823.000001/2026-30 , após a realização de procedimento anterior ( destinado à aquisição dos itens inicialmente previstos. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2026) colírios oftalmológicosERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR · Natal/RNR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 diasO presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem, em uma extensão de 666m, localizada na Estrada Circular no município de Altônia-PR, conforme especificações descritas no Termo de Referência, memoriais e planilhas bem como seus anexos parte integrante do presente edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 118 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001255/2026-76; Contratação de serviços de locação de mesas e cadeiras para a realização do “Evento de Castração Animal”.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 180
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiro para a realização da Apresentação do espetáculo teatral Simplesmente Mulheres e do cortejo Passos da Resistência – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, conforme o Processo SEI n 3546603.437.00001174/2026-76 e o 3546603.437.00001176/2026-65.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026O objeto do processo é referente ás despesas decorrentes do funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista -CISAP.(REFERENTE AO MÊS:FEVEREIRO /2026.OFÍCIO 056/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 140 mil