Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
240 resultados para "O presente processo é"
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 52.936/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/515
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de empresa para veiculação de campanha institucional de divulgação do 2º Acampamento Farroupilha Capital Gaúcha do Fandango 2026. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19390/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº193/SMAI e Laudo Técnico nº 210/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17371/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 146.161/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1153
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 60
Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 358, marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17234/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 53.671/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/488
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Aquisição de peça original para manutenção da VTR 294, marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12400/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 570
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 69.797/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/697
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Aquisição de peça original para manutenção da VTR 247, marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12398/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 52.936/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1150
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 590
Inexigibilidade11/06/2026
Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 360, marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12406/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 120.281/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1041
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 120
Inexigibilidade10/06/2026
Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 359, marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12401/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 143.845/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1102
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de serviço de transmissão via rádio do programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11249/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 91 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº141.096/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1050
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº124.988/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1219
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 53 mil
Dispensa20/05/2026
Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de empresa Cia de Theatro Xebebéu para realização de apresentação teatral O quarto de brinquedos, como atividade alusiva a campanha Maio Laranja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11892/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 12 mil