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240 resultados para "O presente processo é"

Dispensa27/05/2026

Dispensa de Licitação nº0014/2026, Processo Administrativo nº0138/2026. O presente processo tem por objeto a contratação do Serviço Social do Comércio - Sesc/RS para prestação de serviços de formação continuada, de forma online, aos professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro/RS, por meio da participação no 5º Seminário Internacional Sesc de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

abertura de processo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular, no município de Monte do Carmo – Tocantins, em conformidade com projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, que integram este edital para todos os fins.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 272 mil
Dispensa05/05/2026

AQ. a presente aquisicao fundamenta se na necessidade de suprir o BancodeRacao Municipal instituido pela Lei Municipal n 4.482 2025 e garantir a assitencia alimentar dos animais cadastrados no programa. Trata se de um servico publico essencial para a manutencao da saude publica e bem estar animal no municipio de Leme. A aquisicao justifica se pelo esgotamento do saldo da Ata de Registro de Precos anterior e pelo fato do novo processo licitatorio encontrar se em fase de instrucao sendo indispensavel o presente processo para evitar a interrupcao do fornecimento de alimentos o que causaria impacto direto na vida dos animais assistidos pelo Municipio PA 4322

PREFEITURA · Leme/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil