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260 resultados para "O presente termo visa"

Inexigibilidade17/06/2026

O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026

[Publicenter] - O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecer e dar suporte ao módulo de atendimento móvel e módulo de comunicação via satélite, integrados a Solução de Regulação Médica utilizada pela Central de Regulação do CISTRI NORTE, que será utilizado pelas equipes de atendimento do SAMU do município Uberlândia.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANG · Uberlândia/MGR$ 190 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomesticos e utensilios eletricos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste termo. A presente contratacao visa atender a manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomestico e utensilios eletricos para manter o perfeito funcionamento e a conservacao dos equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa30/04/2026

O presente Termo de Referência visa a compra e instalação de giroflex com sinal sonoro e luminoso em 01 (uma) viatura TIPO SPIN da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Esta aquisição e o respectivo serviço de instalação destinam-se a melhorar a sinalização e a comunicação operacional em ações de trânsito no município de Baixo Guandu, atendendo às necessidades operacionais da frota.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 9 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência visa a Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para fornecimento de locação e instalação de equipamentos com prestação de serviço de Segurança Eletrônica e Monitoramento Integrado 24 (vinte e quatro) horas, contemplando Sistema de Alarme e Videomonitoramento, com foco na proteção do Patrimônio Público no intuito de aprimorar a estrutura de segurança do Legislativo Municipal de Nova Lima/MG. A locação da infraestrutura e software de gestão contempla a inclusão de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com substituição de peças e equipamentos, suporte e assistência técnica, remanejamento de periféricos, visando-se assegurar que os equipamentos operem com máxima eficiência ao longo do tempo; bem como garantia total de todo o sistema de solução integrada.

Câmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 46 mil