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242 resultados para "O referido processo"

Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026

processo 355_2026_300

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE, PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE/CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO/FISCALIZAÇÃO, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS, JUSTIFICATIVAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS (PCS E TCE) NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCE E ATRAVÉS DE VISITAS AOS ÓRGÃOS.

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 61 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi
Dispensa01/06/2026

Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi