Concorrência - Eletrônica14/08/202613 dias
OBRAS CONVÊNIO
P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
51 resultados para "OUTORGA DE CONCESSÃO DE"
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Concorrência - Presencial03/08/202638 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202610 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Pregão - Presencial06/08/202610 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026
Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20262 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/202621 dias
CONCESSAO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO R GO/
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Concorrência - Presencial12/08/202642 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026
CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA A RENOVAÇÃO/CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALFREDO LEANDRO CARLSON. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 50030/2026.
SMO - COORDENADORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 285 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202616 dias
CONCESSAO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTOS DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZACAO NO EVENTO TRIUNFO EM FESTA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202623 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO LOUNGE FRONT DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL “FESTA DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA · Serra Talhada/PER$ 201 mil
Credenciamento05/08/2026352 dias
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, DESTINADO AO SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO A SEDECTTIM.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 72 mil
Credenciamento11/08/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026
AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202623 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/202622 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi