Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
201 resultados para "Obedecido o disposto na"
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas na área de psiquiatria.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 72 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 20
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 16
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de consultas de cardiologia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 55
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual prestação de serviços de borracharia.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 262 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 220
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 50 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 500
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para viabilização da implantação de rede coletora de esgoto sanitário na área urbana pelo sistema público de esgotamento sanitário.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 6,6 mi
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 130
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para contrução de 10 (dez) unidades habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo Município, mediante aporte financeiro da COHAPAR (Companhia Habitacional do Paraná).
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa03/06/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 52 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 64 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de armamentos para uso da Guarda Municipal de Pitangueiras.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 106 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 133
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de coturnos e boinas para uso da guarda municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 214
Inexigibilidade25/05/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, compreendendo oficinas técnicas de normatização continuada, apoio técnico-consultivo e acompanhamento prático-administrativo aos servidores municipais, com foco na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, na padronização de procedimentos internos de licitações e contratos administrativos, na elaboração e aperfeiçoamento de instrumentos administrativos, bem como no suporte técnico especializado em processos, demandas, diligências, manifestações e providências perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR e demais órgãos de controle externo.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 102 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil