Inexigibilidade07/01/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
131 resultados para "Outorga da concessão de"
Inexigibilidade29/06/2026
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE ÁREAS DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2026, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Amargosa/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.
SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 529 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.
Unidade Única · Paraguaçu/MGR$ 1
Inexigibilidade23/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS BOXES/GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO REGULAR INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, QUE REALIZAM VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OCUPAÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DIGITAIS URBANO COM PAINEL LED PARA EXIBIÇÃO DE HORA E TEMPERATURA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
Outorga de Concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do “Terminal Leste”, localizado na Rua da Agricultiura, 3500, Jardim Alphacenter, Santa Bárbara d’Oeste”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade28/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 784 mil
Leilão - Presencial18/05/2026encerrado
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
Outorga de Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de áreas comerciais localizadas no Complexo do Terminal Urbano denominado “Jonas dos Santos Rodrigues”, na Praça João XXIII, Centro- Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026
Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/01/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0